Termos de Uso

TERMOS DE USO DA ESCOAF

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a ESCOAF!

 

Esta aplicação e seu conteúdo ("ESCOAF") são controlados e operados pela própria ESCOAF. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a ESCOAF indica Lourival Palmeira Gonçalves Neto, Diretor Executivo de Tecnologia e Marketing como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: vendas@escoarbrasil.com.br.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da ESCOAF ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A ESCOAF, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA ESCOAF OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A ESCOAF. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://escoar-brasil-manutencao.lojaintegrada.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html).

Caso queira nos dar algum feedback sobre a ESCOAF, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail vendas@escoarbrasil.com.br.

 

1.        O QUE É A ESCOAF?

A plataforma ESCOAF é de propriedade da ELS COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA (ESCOAF), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.002.667/001-70, com sede à Avenida São Rafael, 1.041, edf. Aliança, Sobreloja nª 105, bairro São Marcos. Salvador - Bahia. CEP 41.235-190.

1.1.      Serviços. a ESCOAF é uma plataforma de e-commerce que oferece os seguintes serviços: comercialização de produtos alimentícios, bebidas alcóolicas e não alcóolicas, artesanato, cosméticos e vestimenta.

 

1.2.      Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a ESCOAF poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

 

2.        COMO ACESSO A ESCOAF?

 

2.1.      Acesso. Para acessar a ESCOAF e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na ESCOAF, acesse nossa Política de Privacidade.

 

2.2.      Idade de Utilização. Para utilizar a ESCOAF, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

 

2.3.      Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a ESCOAF detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

 

2.4.      Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na ESCOAF seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

 

3.        COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA ESCOAF?

 

3.1.      Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na ESCOAF deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário.

 

3.2.      Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela ESCOAF nos termos da nossa Política de Entrega, Troca e Reembolso (https://escoar-brasil-manutencao.lojaintegrada.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html) . A ESCOAF reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

 

3.3.      Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

 

3.4.    Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

 

3.5.   Código Promocional. Caso a ESCOAF crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

 

4.        QUAIS SÃO OS DIREITOS DA ESCOAF SOBRE A APLICAÇÃO?

 

4.1.      Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à ESCOAF e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da ESCOAF, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela ESCOAF (“Conteúdo da ESCOAF”). O Conteúdo da ESCOAF é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da ESCOAF, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da ESCOAF. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da ESCOAF será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da ESCOAF.

 

5.        PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

5.1.      Propriedade Intelectual. Para nós da ESCOAF, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a ESCOAF garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da ESCOAF.

 

5.2.      Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da ESCOAF, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

 

5.3.      Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

6.        RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

 

6.1.      Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na ESCOAF devem ser encaminhadas por meio do e-mail vendas@escoarbrasil.com.br.

 

7.        RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA ESCOAF

 

7.1.      Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da ESCOAF e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à ESCOAF.

 

7.2.     Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A ESCOAF NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À ESCOAF, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A ESCOAF E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ESCOAF NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA ESCOAF. A ESCOAF SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

7.3.     Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.4.     Links Externos. É possível que a ESCOAF possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a ESCOAF endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a ESCOAF recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

 8.        O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

 

8.1.      Alterações. Para melhorar sua experiência, a ESCOAF está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da ESCOAF. Se de qualquer maneira você utilizar a ESCOAF mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

8.2.      Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

8.3.      Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela ESCOAF e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Salvador, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

8.4.      Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail vendas@escoarbrasil.com.br.

Última Atualização: 04 de dezembro de 2020

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